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COMISSÃO PREPARATORIA DAS COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO/2015

 
DECLARAÇÃO



HOJE, PASSADOS MAIS DE UM SÉCULO, DESDE OS ACONTECIMENTOS DE CHICAGO, AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE TODO MUNDO, BUSCAM NA UNIDADE E SOLIDARIEDADE, AS ENERGIAS NECESSÁRIAS PARA LUTAR POR UM FUTURO MELHOR, CONTRA AS ACTUAIS FORMAS “REQUINTADAS” DE EXPLORAÇÃO NO TRABALHO, IMPOSTAS PELO GRANDE CAPITAL E SUSTENTADAS PELA IDEOLOGIA DO NEOLIBERALISMO.

SÃO MARCAS DO NEOLIBERALISMO, NAS RELAÇÕES LABORAIS E SOCIAIS, O AUMENTO GENERALIZADO DE CUSTO DE VIDA, A PRECARIEDADE DO EMPREGO, A VIOLÊNCIA CONTRA O MEIO AMBIENTE, A PROTECÇÃO DO PODER AOS MAIS RICOS, O ANIQUILAMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, INCLUINDO OS SINDICATOS, ENFIM A INSTABILIDADE NO EMPREGO.


PERANTE ESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, SÓ O REFORÇO DO PODER DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DOS SINDICATOS, RESTABELECERÁ A ESPERANÇA POR UM FUTURO MELHOR.


NESTE MOMENTO, PAIRAM SOB AS MENTES DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES ANGOLANOS, ALGUMA INCERTEZA QUANTO AO FUTURO, FACE À ACTUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS QUE JÁ SE REFLETE NO AUMENTO DO DESEMPREGO, DO CUSTO DE VIDA, E NO RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS.


ADOPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ECONOMICAS INCLUISIVAS, CONVISTA A UMA DIVERSIFICAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, DEPENDENTE DO PETRÓLEO, PODEM CONTRIBUIR PARA CRIAÇÃO DE MAIS EMPREGOS E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO RENDIMENTO NACIONAL.

AS CENTRAIS SINDICAIS ANGOLANAS (UNTA-CS, CGSILA E FORÇA SINDICAL), MANIFESTAM A SUA INDIGNAÇÃO FACE A APROVAÇÃO DA LEI GERAL DO TRABALHO, SEM TER EM CONSIDERAÇAO AS PROPOSTAS DOS SINDICATOS NO QUE SE REFERE AS QUESTÕES FUNDAMENTAIS, MORMENTE O PRINCÍPIO ” FAVORE LABORATORY” (PROTECÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES COMO ELO MAIS DESFAVORECIDO DA RELAÇÃO JURÍDICO LABORAL).


IGUALMENTE, AS CENTRAIS SINDICAIS ANGOLANAS, MANIFESTAM UMA VEZ MAIS, AS GRANDES PREOCUPAÇÕES QUE DIARIAMENTE PROVOCAM INQUIETAÇÕES AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM ANGOLA QUE SE RESUMEM NO SEGUINTE:

a) A PRECARIEDADE DO EMPREGO E A DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO;

b) A INSTABILIDADE ECONÓMICA FACE AO PODER DE COMPRA E O NÍVEL DE VIDA;

c) AS ASSIMETRIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NACIONAL;

d) A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA NÃO QUALIFICADA, EM DETRIMENTO DA MÃO-DE-OBRA NACIONAL.


ASSIM SENDO, A UNTA-CS, A CGSILA E A FORÇA SINDICAL, REAFIRMAM AS SUAS RESPONSABILIDADES HISTÓRICAS EM PROL DA DEFESA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO, PARA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES E INSTAM O GOVERNO PARA SATISFAÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES SEGUINTES:

1. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ECONÓMICAS COLATERAIS PARA FAZER FACE OS EFEITOS NEFASTOS, DECORRENTES DA ACTUAL SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL.

2. O RESPEITO A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS PELOS SINDICATOS, SOBRE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS, A NÍVEL DO EXECUTIVO E DA ASSEMBLEIA NACIONAL REFERENTES AOS INTERESSES DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES, AO ABRIGO DA LEI Nº 21-C/92, DE 28 DE AGOSTO «LEI SINDICAL».

3. REGULAMETAÇÃO DO ARTIGO 37º (DESTINO DAS MULTAS) DA LEI 21-C/92 de 28 DE AGOSTO.

4. APLICAÇÃO TRANSPARENTE E RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM MAIORES INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

5. A IMPLEMENTAÇÃO PELOS EMPREGADORES DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO – PROFISSIONAL OBRIGATÓRIO PARA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES COM CARÁCTER REGULAR, A FIM DE PROPORCIONAR-LHES MELHOR QUALIDADE TÉCNICA NA PRODUÇÃO E NA PRODUTIVIDADE INTERNA.

MELHORIA DO MECANISMO DE INSPENÇÃO E PENALIZAÇÃO AS ENTIDADES EMPREGADORAS QUE NÃO CUMPRAM AS DESPOSIÇÕES SOBRE A SEGURANÇA SOCIAL.

7. IMPLEMENTAÇÃO PELO INSTITUTO NACIONAL E SEGURANÇA SOCIAL DAS PRESTAÇÕES NA DOENÇA COMUM, PREVISTA PELA ALINEA a) DO ARTIGO 18º DA LEI 7/04 DE 5 DE OUTUBRO

8. PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARCEIROS NA GESTÃO DA PROTECÇÃO SOCIAL.

9. CELERIDADE E ISENÇÃO DOS TRIBUNAIS, NO TRATAMENTO DOS PROCESSOS LABORAIS SOB SUA JURISDIÇÃO. CRIAÇÃO E APETRECHAMENTO DE MAIS SALAS DE TRABALHO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

10. MELHORIA DO DESEMPENHO DA INSPENÇÃO GERAL DO TRABALHO, NO TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS QUE LHES SÃO APRESENTADAS PELOS SINDICATOS E PELAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES.

VIVA A UNTA-CS

VIVA A CGSILA

VIVA A FORÇA SINDICAL

VIVA O 1º DE MAIO

LUANDA, 1 DE MAIO DE 2015



DECLARACAO CONJUNTA DO 1º DE MAIO DE 2015 DOWNLOAD DO FICHEIRO- DECLARACAO CONJUNTA DO 1º DE MAIO DE 2015.




União Geral dos Trabalhadores de Angola