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  • Está já disponível o boletim de notícias da Unta-Cs de Abril a Junho de 2017!!

  • Intervenção do cda manuel augusto viage-secretário geral da unta-cs, no acto da cerimonia formal de cumprimentos de fim de ano/2016 !!

  • Unta-CS quer apostar mais no desempenho dos responsáveis sindicais!!

  • UNTA acredita num futuro de esperança para os trabalhadores!!

  • UNTA quer jovens trabalhadores filiados nos sindicatos!!

  • Defendida estabilidade do emprego face a crise!!

  • Detalhe sobre Novo regime Jurídico do Trabalho Doméstico e de Protecção Social!!

  • Descrição geral do Novo regime Jurídico do Trabalho Doméstico e de Protecção Social!!

  • 16 Dias de Activismo Sindical contra a violência do Género!

  • Unta-CS apoia Inglês na ELEIÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA OIT

  • DISPONÍVEL BOLETIM INFORMACIONAL UNTA-CS DE ABRIL A JUNHO 2016!!

  • DISPONÍVEL BOLETIM INFORMACIONAL UNTA-CS DE JANEIRO A MARÇO 2016!!

  • UNTA PROMOVE PALESTRA SOBRE TRABALHO INFANTIL

  • JORNADA SINDICAL DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO/2016

  • SITUAÇÃO SÓCIO–ECONÓMICA E LABORAL DOS TRABALHADORES.

  • 2ª REUNIÃO DO CONSELHO CONFEDERAL DA UNTA.

  • DISPONIVEL JÁ O SEU JORNAL UNTA-NOTICIAS SETEMBRO A DEZEMBRO 2015, NO SEU SITE DE PREFERÊNCIA !!

  • UNTA DIZ QUE ANGOLANOS PERDERAM 75 POR CENTO DO SEU PODER DE COMPRA !!

  • Intervenção sobre Função Social do Sindicalismo na Escola II Ciclo "Cdate Vilinga" !!

  • CONVOCATÓRIA PARA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO FEDERAL DA UNTA-CS !!

  • Sindicato da Construção fala sobre a Legislação Laboral !!

  • Segundo Encontro Nacional da Juventude Sindical
    Conclusões e resoluções!!

  • IV Conferência do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada- Comunicado Final!!

  • Fique por dentro de tudo o que aconteceu no grande Congresso Unta-CS 2015!!

  • LOGIN disponivel na AREA DOS MEMBROS do site da UNTA-CS!

  • Reunião de Concertação Social

  • 5º Congresso UNTA-CS em preparação

  • 7 de Outubro – 8ª Jornada Mundial Pelo Trabalho Digno

  • Relatório da Semana de Acção Sindical a favor do Direito Internacional de Greve

  • Lei geral do trabalho e normas internacionais dominam seminário de capacitação

  • Reinaugurada a sede social da união dos sindicatos do bengo

  • Comissão executiva nacional- jornada sindical do trabalhador 1º de maio/14

  • Mensagem de agradecimento do secretariado executivo da USH(União dos Sindicatos do Huambo)

  • Declaração conjunta da Comissão Preparatória das
    Comemorações do 1º de Maio- Edição 2014

  • Comunicado final do comité nacional da mulher sindicalizada!!

  • A Unta-cs está agora também presente no FACEBOOK! Visite-nos em FACEBOOK UNTA-CS.

  • Huambo: Mulheres sindicalizadas querem aprovação do regulamento trabalho doméstico!

  • Huambo: Aberta a jornada alusiva ao Dia Internacional do Trabalhador!

  • COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL- JORNADA SINDICAL DO TRABALHADOR 1º DE MAIO/14

  • Disponível Boletim Informativo da Unta- Outubro a Dezembro de 2013!!

  • IV Reunião Ordinária do Conselho Confederal da Unta!

  • Sindicatos concertam posições sobre proposta de LGT!!

  • Lançamento do Website Oficial da UNTA-CS.

  • Centrais sindicais angolanas querem melhores salários!!

  • Acções de Luta Sindical.

  • UNTA-CS quer aumento salarial para combater trabalho infantil!!

  • UNTA-Confederação Sindical comemora 53º aniversário.

  • O Trabalho Digno e a Juventude em Angola.

  • Entidades empregadoras exortadas a conhecer e cumprir a Lei Geral do Trabalho.

  • Secretário Geral da Unta-Cs Concede Audiências.

  • Jornada Sindical Março Mulher em Benguela.

  • Acto de abertura da Jornada Sindical do Trabalhador em Benguela.

  • Formadores do MAPTSS constituem Sindicato.



"HINO OFICIAL DA UNTA"

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INFORMAÇÃO

"Mensagem de agradecimento do secretariado executivo
da USH(União dos Sindicatos do Huambo)"



USH

A história dos povos em todo mundo e ao longo dos anos, sempre demonstrou o que a velha máxima diz " a união faz a força". nesse 1º de maio de 2014, nós (trabalhadores e trabalhadoras da província do huambo), cumprimos os passos históricos da luta sindical.

A participação massiva e activa dos trabalhadores e trabalhadoras, dos sectores público e privado, levou- nos a concluir que a mensagem sindical está a ser bem , recebida e correspondida à todos níveis da vida social.

O convívio (almoço de confraternização) no dia 1 de maio, entre responsáveis dos locais de trabalho e empresas com os trabalhadores, começa a ser abrangente e a constituir boa prática, nas relações jurídico- laborals, convista a criar e consolidar a paz social nos centros de trabalho e empresas, para a batalha de reconstrução nacional, rumo ao desenvolvimento e progresso do nosso país angola de que todos nos orgulhamos.

Em suma e em poucas palavras de apreço, o secretariado executivo da união dos sindicatos do huambo, satisfeito e regozijado, reafirma o seu "muito obrigado de coração aberto" as administrações municipais, direcções dos centros de trabalho e empresas, aos sindicatos e comissões sindicais e ao colectivo de trabalhadores, pelo apoio directo ou indirecto prestado nas comemorações do dia internacional do trabalhador.

Caro filiado!...
A união dos sindicatos do huambo, está convicta de que em cada ano, procurará fazer inovações para o melhor, por formas a corresponder com os anseios dos milhares de trabalhadores filiad08, nos diversos sindicatos.

• com os sindicatos, o trabalho é mais seguro
• viva o 1º de maio

HUAMBO, 6 DE MAIO DE 2014

União Geral dos Trabalhadores de Angola
INFORMAÇÃO

"DECLARAÇÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DAS
COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO- EDIÇÃO 2014"



Declaração Conjunta

HISTORICAMENTE, A ORIGEM DAS COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO, ENQUANTO DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR, ESTÁ INTRINSECAMENTE LIGADA À REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS MANIFESTAÇÕES DOS OPERÁRIOS, NO SÉCULO XIX, NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, MOTIVADA PELA INDEFINIÇÃO HORÁRIA DO TEMPO DE TRABALHO, PAGAMENTO DE SALÁRIOS INDIGNOS, AUSÊNCIA DA PROTECÇÃO SOCIAL; EM SUMA PELAS CONDIÇÕES ESSENCIALMENTE DESUMANAS.

NO NOSSO PAÍS, EM FACE DO ACTUAL SISTEMA SÓCIO-POLÍTICO EM QUE SE DESTACAM A INICIATIVA PRIVADA E A ECONOMIA DE MERCADO, OS TRABALHADORES A EXEMPLO DOS DE CHICAGO – EUA, UNIDOS E SOLIDÁRIOS DESENVOLVEM AS SUAS LUTAS PELA ESTABILIDADE NO TRABALHO PARA SALÁRIOS DIGNOS; POR DIREITOS À OPORTUNIDADES IGUAIS; PELA PROTECÇÃO SOCIAL JUSTA, ASSIM COMO, PELA GARANTIA DE UM DIÁLOGO SOCIAL PERMANENTE E SUSTENTÁVEL A TODOS OS NÍVEIS.

NÃO OBSTANTE O EMPENHO DO GOVERNO, NO CONTÍNUO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS, PARA O BENEFÍCIO DOS ANGOLANOS COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CENTRALIDADES HABITACIONAIS A NÍVEL DE TODO PAÍS, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, LINHAS FERROVIÁRIAS E PONTES, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, INSTITUTOS MÉDIOS, UNIVERSIDADES E HOSPITAIS NAS DIFERENTES PROVÍNCIAS, ACESSO A ÁGUA – POTÁVEL E ENERGIA ELÉCTRICA ETC.

AS CENTRAIS SINDICAIS CONSIDERAM QUE AINDA HÁ MUITO POR SE FAZER E EXORTAM O GOVERNO A ADOPTAR POLÍTICAS MAIS INCLUSIVAS E TRANSPARENTES NO COMBATE A POBREZA, O DESEMPREGO, A CORRUPÇÃO E O TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS, COM VISTA A CONSOLIDAR UMA NAÇÃO EQUILIBRADA E COM OPORTUNIDADES PARA TODOS NOS DOMÍNIOS POLÍTICO, ECONÓMICO E SOCIAL.

NESTE ACTO DE COMEMORAÇÃO DE MAIS UM 1º DE MAIO, APESAR DE CONSTITUIR UM DIA DE FESTA E EFEMÉRIDE NACIONAL, AS CENTRAIS SINDICAIS (UNTA, CGSILA E FSA-CS), MANIFESTAM UMA VEZ MAIS, AS GRANDES PREOCUPAÇÕES QUE, DIARIAMENTE, PROVOCAM INQUIETAÇÕES NA MAIORIA DOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS, CONSUBSTANCIADAS NA:

• PRECARIEDADE DO EMPREGO E A DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO;
• INSTABILIDADE ECONÓMICA DOS TRABALHADORES FACE AO PODER DE COMPRA E O NÍVEL DE VIDA;
• ASSIMETRIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NACIONAL;
• CONTRATAÇÃO MASSIVA DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA NÃO QUALIFICADA E
• RESPEITO AO PLENO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SINDICAL.

AS CONSTANTES VIOLAÇÕES DAS NORMAS DO TRABALHO POR INSTITUIÇÕES DO ESTADO E EMPRESAS, PREOCUPAM O MOVIMENTO SINDICAL NACIONAL. DIRIGENTES A VÁRIOS NÍVEIS DA GOVERNAÇÃO E RESPONSÁVEIS DE EMPRESAS INTERFEREM ADMINISTRATIVAMENTE NA ACTIVIDADE SINDICAL E NOS MOVIMENTOS REIVINDICATIVOS DOS TRABALHADORES PROIBINDO E REPRIMINDO GREVES COM A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS NUMA CLARA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA E DAS CONVENÇÕES DA OIT.

DESTE MODO, AS CENTRAIS SINDICAIS (UNTA-CS, CG SILA E A FSA-CS) REAFIRMAM AS SUAS RESPONSABILIDADES HISTÓRICAS EM PROL DA DEFESA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS SEUS FILIADOS, EMPREENDENDO ACÇÕES CONCERTADAS, ORIENTADAS PARA:

• O RESPEITO PELA OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS EFECTIVOS DOS SINDICATOS, SOBRE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS EM CURSO, REFERENTES AOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, AO ABRIGO DA LEI Nº 21-C/92, DE 28 DE AGOSTO «LEI SINDICAL».

• A NECESSIDADE DE UM SALARIO MÍNIMO NACIONAL CAPAZ DE FAZER FACE AO CUSTO DE VIDA ACTUAL E CORRESPONDER COM O PODER DE COMPRA DA CESTA BÁSICA.

• CRIAÇÃO DE COMISSÕES E EQUIPAS DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, NAS EMPRESAS ESTATAIS E PRIVADAS.

• FIM A IMPUNIDADE DOS EMPREGADORES, PELOS ACTOS SISTEMÁTICOS DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO (IGT), NO QUE SE REFERE À IMPUNIDADE DOS EMPREGADORES, PELAS INÚMERAS VIOLAÇÕES NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL VIGENTE E DAS NORMAS CONTRATUAIS, EM DETRIMENTO DOS TRABALHADORES.

• OS ACTOS DE INCUMPRIMENTOS DO ARTº 7º E 8º, DA LEI 13/01, DE 31 DE DEZEMBRO «LEI DE BASE DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO» SOBRE A GRATUITIDADE E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRIMÁRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

• A IMPLEMENTAÇÃO PELOS EMPREGADORES DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO – PROFISSIONAL OBRIGATÓRIO DOS TRABALHADORES, COM CARÁCTER REGULAR E ABRANGENTE, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE TÉCNICA DOS TRABALHADORES, DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE INTERNA.

• A PROMOÇÃO E EFECTIVAÇÃO À NEGOCIAÇÃO COLECTIVA, A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COLECTIVOS DE TRABALHO, ASSIM COMO DO RECURSO À CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES JURÍDICO – LABORAL, SEM INTERFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DOS GOVERNOS PROVINCIAIS.

• FISCALIZAÇÃO EFECTIVA E APLICAÇÃO DE MULTAS, POR PARTE DO MAPTSS-IGT, PELA NÃO INSCRIÇÃO DOS TRABALHADORES NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL E O RESPECTIVO DEPÓSITO DAS CONTRIBUIÇÕES DEDUZIDAS DOS SALÁRIOS MENSAIS DOS TRABALHADORES.

• A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS SINDICATOS NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL, NO QUE SE REFERE À USUFRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI.

• A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA GARANTIR FLUIDEZ DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE MODO A CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E MAIOR RENTABILIDADE.

• APETRECHAMENTO COM MEIOS TÉCNICOS E HUMANOS NOS TRIBUNAIS, A CELERIDADE NO TRATAMENTO DOS PROCESSOS LABORAIS SOB SUA JURISDIÇÃO, E A CRIAÇÃO DE MAIS SALAS DO TRABALHO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

NO ANO 2013, OS SINDICATOS, ENQUANTO PARCEIROS SOCIAIS DO GOVERNO, PARTICIPARAM DE FORMA ACTIVA NO PROCESSO DE DISCUSSÃO DO ANTE-PROJECTO DE REVISÃO DA LEI GERAL DO TRABALHO. OS SINDICATOS AUGURAM QUE AS SUAS CONTRIBUIÇÕES SEJAM CONSIDERADAS E QUE A NOVA LEI SATISFAÇA PLENAMENTE OS OBJECTIVOS QUE SUSTENTAM A NECESSIDADE DA SUA REVISÃO E DA VIDA DOS ANGOLANOS.

PARA TERMINAR, GOSTARÍAMOS DE RECORDAR QUE A LUTA PELA RECONSTRUÇÃO NACIONAL É DE TODOS E SÓ UNIDOS, PODEREMOS ALCANÇAR ESTE GRANDE OBJECTIVO.

VIVA O 1º DE MAIO

TRABALHADORAS E TRABALHADORES UNIDOS! DIREITOS CONQUISTADOS

VIVA A UNTA – CS; VIVA A CGSILA; VIVA A FORÇA SINDICAL ANGOLANA – CS.

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"COMUNICADO FINAL DO COMITÉ NACIONAL DA MULHER SINDICALIZADA!!"



Sob a Presidência da Camarada Maria Fernanda C. Francisco, Presidente do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada, realizou – se a IV Reunião do Comité Nacional, na sala de reuniões do Hotel Mariusca em Viana, no dia 26 de Fevereiro de 2014.

Fizeram parte do presidiun as Camaradas Luzia Aspirante Tunguica, Vice Presidente e Ana Diogo- Secretária Executiva do CNMS respectivamente.

Honrou com a sua presença o Camarada Manuel Augusto Viage – Secretário - Geral da UNTA – CS que ao longo da reunião teceu importantes considerações que serviram de base para as decisões finais.

O encontro analisou e discutiu o trabalho desenvolvido nos anos transactos e aprovou uma série de estratégias com vista a melhoria das relações de género no seio das associações filiadas e no mercado de trabalho.

As mulheres sindicalistas manifestaram a sua satisfação pela importância e a valorização que tem sido dada as questões de género a nível da Confederação Sindical.

No entanto, na sua maioria mostra – se preocupada com a redução do volume de actividades sindicais específicas para mulheres trabalhadoras e apontaram como causa do débil funcionamento dos Comités aos vários níveis, insuficiência financeira associativa e a falta de valorização do trabalho dos Comités.

As irregularidades no funcionamento e ou apatia das estruturas e a constante interferência de alguns dos líderes no trabalho das Coordenadoras dos Comités, foi igualmente apontado como factores impeditivo para a materialização dos planos de trabalho traçados para o ano 2013.

Decidiram:

• Para a uniformização das acções os mandatos dos Comités devem cessar no mesmo período que cessarem os dos executivos das associações a todos os níveis;

• Louvarem a dedicação, dinamismo e o empenho dos Comités Provinciais do Namibe e do Huambo;

• Congratularam – se com o trabalho desenvolvido para a filiação e organização dos jovens trabalhadores.

Recomendaram:

• Uma homenagem por ocasião da IV Reunião do Conselho Confederal a Camarada Maria de Lurdes Silva, pelo valoroso contributo a favor das relações de género no movimento sindical;

• O reforço de acções à favor da igualdade de género e o empoderamento das mulheres sindicalistas durante o ano 2014;

• A criação de mecanismos políticos sindicais e administrativos que garantam um controlo mais rigoroso dos subsídios atribuídos pela UNTA-CS (vulgo pingo) às associações;

• A intensificação de visitas de ajuda e controlo aos Comités, bem como a formação e a capacitação a todas estruturas dos Comités das Províncias de Malange, Huila, Luanda e Lunda – Sul;

• A continuidade e o reforço das acções sindicais para a regulamentação do trabalho doméstico e a melhoria das condições de trabalho e de vida das trabalhadoras do sector informal da economia;

• A necessidade da melhoria do sistema de comunicação e informação no seio das associações sindicais.

Analisaram, discutiram e aprovaram por unanimidade os seguintes documentos:

• Relatórios de balanço das actividades do CNMS, referente aos anos de 2012 e 2013.

• Plano de trabalho para o ano 2014;

• Jornada Março Mulher/2014;

• Jornada da Mulher Africana/2014;

• Campanha de crescimento sindical;

• Programa de trabalho digno para os trabalhadores domésticos;

• Campanha direitos laborais para a mulher;

• O Memorando sobre a IV Conferência Nacional da Mulher.

Mulheres Trabalhadoras Unidas, Direitos Conquistados

Luanda, aos 26 de Fevereiro de 2014
AS PARTICIPANTES

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"Mulheres do Huambo querem Regulamento do Trabalho Domestico aprovado!!"



Huambo, 08/03- As mulheres sindicalizadas da província do Huambo querem ver aprovado, o mais breve possível, o regulamento do trabalho doméstico, atendendo a utilidade que as trabalhadoras deste seguimento têm para o sustento de muitas famílias.
Mulheres querem regulação do trabalho doméstico
Mulheres querem regulação do trabalho doméstico

A ideia foi manifestada, sábado (8/03/2014), durante um encontro das mulheres sindicalizadas da província do Huambo, que analisou , entre outros assuntos, a situação do trabalho doméstico.

No final da actividade, Luísa Fialho de Melo, coordenadora do Comité Provincial da Mulher Sindicalizada afirmou, que o facto de não haver uma lei acerca deste tipo de trabalho, marginaliza muitas mulheres que exercem tal actividade.

Quanto a efeméride que hoje se assinala, Dia Internacional da Mulher, Luísa de Melo disse tratar-se de uma data que representa um marco árduo de batalhas de trabalhadoras na luta pela igualdade de direito e oportunidade no trabalho.

Lamentou, contudo, o facto de um número considerável de mulheres ainda não estarem inseridas em actividades social e economicamente úteis.

“As mulheres dirigentes sindicais e intelectuais devem ser o caminho para despertar as demais, a fim de se organizarem em associações sindicais para melhor defesa dos seus interesses, melhor reivindicar, reclamar, dialogar e negociar com o governo para solução dos seus problemas”, aconselhou.

Para a responsável sindical, a mulher trabalhadora angolana, pela sua intervenção activa a todos níveis, tem conseguido demonstrar a su capacidade e superou, já, vários preconceitos sociais, apesar de ainda ser notória a descriminação nos locais de trabalho.

O Comité da Mulher Sindicalizada é uma representação feminina criada pela UNTA- CS e visa velar sobre os problemas específicos da mulher nos locais de emprego
Fonte:Angop

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"Huambo: Aberta a jornada alusiva ao Dia Internacional do Trabalhador "



Huambo - A jornada alusiva ao Primeiro de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, foi aberta no Sábado, (8/03/2014) na cidade do Huambo, cujo lema é "Trabalhadoras e Trabalhadores Unidos; Direitos Conquistados".
Presidente da União dos Sindicatos no Huambo, Adriano dos Santos
Presidente da União dos Sindicatos no Huambo, Adriano dos Santos

No acto de abertura, o secretário-geral da União dos Sindicatos no Huambo, Adriano dos Santos, realçou que as jornadas vão servir para a defesa dos direitos e liberdades dos trabalhadores, preservando a sua dignidade e autonomia.

“Pretendemos, enquanto dirigentes sindicais, dar o nosso contributo para que os direitos dos trabalhadores, conquistados com sacrifícios, sejam observados e salvaguardados na futura Lei Geral do Trabalho”, disse.

Lembrou aos presentes, na cerimónia, que a unidade e a solidariedade social entre os trabalhadores deve promover a reivindicação de melhores condições de trabalho, emprego, salário, direito e liberdades laborais.

Instou igualmente aos trabalhadores no sentido de denunciarem os actos que violam os direitos laborais, exclusão social, assim como os empregadores que descontam os trabalhadores sem efectuarem depósitos para a conta do Instituto Nacional de Segurança Social.

A jornada, que terminará no dia 31 de Maio, será marcada pela realização de palestras, seminários, mesas redondas, debates, actividades culturais e desportivas.

Fonte:Angop

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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FICHA TÉCNICA


Propriedade:   UNTA-CS
Coordenaç;ão:   Manuel Augusto Viage
Produç;ão:   SIPR
 
Conselho de Redaç;ão:   Divaldo José de Faria, João António Tambi, Evaristo Adão António, Viriato Fernandes Bumba, Apolinário Zua Domingos Júlio
 
 
Colaboradores Permanentes:   Norberto Rodrigues Coelho, Marcos Pinto, Vicente João António, Ana Sebastiana Diogo e Flávio Cadete
 
Paginaç;ão:   Apolinário Zua Domingos Júlio



União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"Sindicatos concertam posições sobre proposta de LGT!!!!"



Um grupo técnico criado na ocasião recebeu a incumbência de elaborar um parecer comum sobre o documento que está em debate público durante este mês.

“Tentámos identificar os pontos comuns e divergentes e vamos nas próximas semanas produzir uma proposta enquanto parceiros do Governo”, disse ontem a OPAÍS, o secretário-geral da UNTA-Confederaç;ão Sindical, Manuel Viage.

Serão signatários da proposta as direcç;ões da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA)- Confederaç;ão Sindical, da Forç;a Sindical Angolana-Central Sindical e sindicatos independentes.

Manuel Viage sustentou que “os técnicos assumiram o compromisso de elaborar a posiç;ão comum antes do dia 28 de Agosto, data da entrega formal ao Governo ao mesmo tempo que prometem apresentar à imprensa as principais linhas de forç;a da sua proposta. Um segundo encontro, a anteceder o dia 28, está marcado para o dia 25 de Agosto entre as aludidas centrais sindicais para a aprovaç;ão final do documento. Manuel Viage disse ser muito cedo para comentar sobre os pontos tidos como polémicos do ante-projecto de lei sugerido pelo Governo por não se tratar de um produto acabado.

“Muitos pretendem fazer tempestade num copo de água sobre este ante-projeto”, sentenciou o sindicalista que insiste em como o que o Governo apresentou são “apenas ideias devendo a sociedade apresentar contra-propostas”.
Para o secretário-geral da UNTA-CS, a proposta do Governo pode conhecer alteraç;ões significativas na sua versão inicial até à sua entrada na Assembleia Nacional. “Não há posiç;ões definitivas antes das contribuiç;ões dos parceiros sociais”, esclareceu.

Manuel Viagem disse acreditar que, dada a envergadura e o alcance da proposta de lei, a sua aprovaç;ão possa vir a acontecer apenas em meados da próxima sessão legislativa que inicia em Outubro do corrente ano.

“Até lá há muito tempo para as discussões”, admitiu.
Entre outros assuntos, a proposta de lei de revisão da Lei Geral de Trabalho do Governo, em discussão pública, altera o exercício do poder disciplinar, o sistema remuneratório, a constituiç;ão da relaç;ão jurídico-laboral, as compensaç;ões/indemnizaç;ões e a intervenç;ão dos órgãos da administraç;ão da justiç;a laboral.

Enquanto isso, responsáveis e empregadores do município do Balombo, província de Benguela, foram nesta quarta-feira, esclarecidos sobre o ante-projecto de revisão da Lei Geral de Trabalho, noticiou a Angop.

O ante-projecto apresentado pela chefe de Departamento de Inspecç;ão Geral da Direcç;ão Provincial da Administraç;ão Pública, Trabalho e Seguranç;a Social, Maria do Rosário Fernandes, visou esclarecer as alteraç;ões introduzidas e recolher opiniões e contribuiç;ões que poderão enriquecer a versão final da futura Lei Geral do Trabalho.

Segundo a chefe do Departamento, que falava na apresentaç;ão do ante-projecto, trata-se de um instrumento fundamental na relaç;ão jurídico-laboral entre o empregador e os trabalhadores, com aplicaç;ão nos sectores empresarial e da administraç;ão pública.

A responsável afirmou que para além da geraç;ão de novos postos de trabalho, a futura Lei Geral de Trabalho vai proporcionar às micro, pequenas e médias empresas a criaç;ão de novos empregos, facilitar a celebraç;ão de contratos de trabalho e o aumento da produtividade.

Maria do Rosário Fernandes apontou como uma das vantagens da futura Lei Geral do Trabalho, o princípio da liberdade contratual que, para o caso das micro, pequenas e médias empresas, estabelece 10 anos para a contrataç;ão por tempo determinado contra os cinco da antiga Lei.

“Quanto às penalizaç;ões, a nova Lei estipula apenas três alíneas que são a admoestaç;ão, reduç;ão do salário e despedimento do trabalhador contra as cinco da antiga Lei.

A Angop apurou que relativamente as dispensas, a futura Lei Geral de Trabalho fixa em oito dias para casamentos contra os 10 anteriores e cinco dias para óbitos de familiares da linha recta (pais e filhos) e três para os da linha colateral (avós, noras e genros).

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"Lançamento do Website Oficial da UNTA-CS!!"



A UNTA-CS contratou a EMPRESA TECNOLÓGICA ANGOLANA TELNEP,LDA - telnep_limitada@hotmail.com, telefones: (00244) 912 431705 ou (00244) 924 25 22 54 para o desenvolvimento das suas novas Plataformas Digitais.

Numa Primeira Fase, é lanç;ado o Website Oficial em www.unta-cs.com, onde poderão encontrar diversas informaç;ões úteis sobre a nossa entidade, assim como sobre o contexto laboral e sindical angolano.

Numa Segunda Fase, o Website Oficial será amplamente optimizado, no sentido de permitir a criaç;ão e gestão de Membros que terão acesso à conteúdos reservados, assim como os mecanismos de Pesquisa, de Subscriç;ão de uma Newsletter periódica e regular e uma secç;ão Multimédia com diversos conteúdos audiovisuais.

Futuramente serão lanç;adas outras Platagormas Digitais, relacionadas com as Redes Socias, sendo neste caso o Facebook e o LinkedIn.

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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"Centrais sindicais angolanas querem melhores salários!!"



Trabalhadores filiados as três centrais sindicais angolanas defenderam ontem o pagamento de salários mais justos, como garantia de melhores condiç;ões de vida e de trabalho. Em Luanda, numa marcha para assinalar o Dia Internacional dos Trabalhadores, a Forç;a Sindical, a CGSILA e a UNTA-Confederaç;ão Sindical apelaram aos trabalhadores a manterem-se serenos, solidários e vigilantes para fazer face aos próximos desafios.

Eram provenientes de várias empresas públicas e privadas e juntaram-se numa marcha realizada pelas centrais sindicais Unta-Confederaç;ão Sindical (Unta-CS), Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e Forç;a Sindical (FS), em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador, que ontem se comemorou.

Decorrida sob lema “Trabalhadores Unidos, direitos conquistados”, a marcha percorreu a Avenida Manuel Van-Duném até ao Largo 1º de Maio.

Durante a marcha o representante da CGSILA, David Miquila, referiu que a data é respeitada também como dia em que, simultaneamente, os trabalhadores se mobilizam em torno dos sindicatos para festejarem e lanç;arem novas reivindicaç;ões ou novas lutas por melhores condiç;ões de vida e de trabalho. “A globalizaç;ão é o resultado lógico do capitalismo em expansão, que emergiu com promessas de igualdade, de justiç;a e de prosperidade para todos”, referiu.

União Geral dos Trabalhadores de Angola
INFORMAç;ÃO

"Acções de Luta Sindical"



No Namibe, a União dos Sindicatos, durante o ano de 2012, acompanhou 80 conflitos laborais, dos quais 56 foram resolvidos no conciliatório a favor dos trabalhadores e 24 transitaram em julgado à sala de trabalho.

Em Malanje, a União dos Sindicatos mediou com êxito o conflito laboral na empresa Mecanagro, devido a seis meses de atraso no pagamento de salários aos trabalhadores. Na sequência foi também regularizada a inscriç;ão dos trabalhadores na seguranç;a social.

Lunda Sul, 17 conflitos laborais foram resolvidos no conciliatório a favor dos trabalhadores, dos 23 registados pela União dos Sindicatos.

A União dos Sindicatos de Luanda, acompanhou as acç;ões reivindicativas nas Empresas Provincial de Águas e Nacional de Pontes, do Sindicato Provincial dos Técnicos de Enfermagem, por melhores condiç;ões de trabalho e salários para os trabalhadores dos Centros de Saúde de Luanda. Por outro lado, a União registou assinatura de alguns acordos colectivos de trabalho, na Imprensa Nacional, Vidrul, Enana para citar algumas.

Na Província do Uíge, a União tem registada assinatura de 15 acordos colectivos de trabalho. Também, assistiu os Sindicatos nas acç;ões reivindicativas devido a atrasos no pagamento de salário que variaram entre dois a sete meses, em várias empresas.

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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" UNTA-CS quer aumento salarial para combater trabalho infantil"



O presidente da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederaç;ão Sindical (UNTA-CS), Manuel Augusto Viagem, solicitou terç;a-feira, em Luanda, um aumento salarial por parte das entidades empregadoras, por forma a combater o trabalho infantil nas famílias angolanas.

O responsável fez este pronunciamento no acto de encerramento do seminário de capacitaç;ão sobre o trabalho infantil, realizado pela UNTA-CS, com duraç;ão de dois dias, tendo considerado importante que os empregadores criem condições favoráveis para que os seus trabalhadores possam ter um salário condigno e possam cobrir sobretudo as necessidades básicas.

Para o líder sindical, a pobreza é o principal factor para o surgimento do trabalho infantil em Angola, daí apelar ao Executivo e às entidades empregadoras privadas para a necessidade do aumento das condições laborais, para que este mal seja reduzido no país.

“Neste momento, com o salário mínimo actual, os cidadãos apenas cobrem 40 porcento da cesta básica. É importante mudar este quadro”, sustentou.

O responsável considerou o trabalho infantil como um problema que deve envolver toda a sociedade, sugerindo a criação de mais postos de trabalho, centros de formação profissional e a inserção de mais crianças no ensino de ensino.
O sindicalista pediu aos seus membros maior rigor no tratamento das questões ligados às condições de trabalho e de salários dos seus associados, para que haja redução deste fenómeno mundial.
O seminário de capacitação sobre o trabalho infantil teve a promoção da UNTA-CS, da Câmara de Comércio e Indústria de Angola e o patrocínio da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Teve início a 15 deste mês e dele participaram 35 associados.

União Geral dos Trabalhadores de Angola
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" UNTA-Confederação Sindical comemora 53º aniversário"



Luanda – A UNTA-Confederação Sindical comemora hoje, terça-feira, o seu 53º aniversário de fundação, numa altura em que elegeu como prioridade o processo de revisão da Lei Geral do Trabalho a que o governo angolano se propôs realizar.

De acordo com uma nota de imprensa a que a Angop teve hoje acesso, a UNTA, neste dia, exorta a todos trabalhadores a participaram na discussão da revisão da lei e a manterem-se mobilizados para que este processo garanta de facto no futuro a estabilidade do emprego.

O documento espelha ainda que a revisão desta lei visa salvaguardar os direitos fundamentais dos trabalhadores e, consequentemente, o diálogo social produtivo, paz social nas relações laborais nas empresas, na família e no país em geral.

Segundo o informe, a UNTA tem como objectivo continuar com os preceitos que motivaram a fundação da instituição, de desenvolver as acções sindicais na perspectiva da promoção da unidade e solidariedade entre os trabalhadores de todas as correntes sindicais, para acções sindicais concertadas.

Desde a sua fundação, acrescenta o informe, a confederação sindical soube assumir as suas responsabilidades patrióticas, participando directamente na luta armada de libertação e posteriormente após a proclamação da independência nacional, nas tarefas de reconstrução nacional e de afirmação de Angola no mundo.

Lê-se no documento que foi a 16 de Abril de 1960, que um punhado de patriotas, sob liderança de Pascoal Luvualu fundou a UNTA, no então Congo leopoldevelle, actual República Democrática do Congo.

A fundação da UNTA, acrescenta o documento, representou na época a emanação de uma força capaz de contribuir para a luta de libertação nacional, face à intensificação das práticas repressivas e de exploração do colonialismo português, ante a expansão do movimento de libertação nacional em África nos princípios dos anos sessenta do século passado.

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" O Trabalho Digno e a Juventude em Angola"



Angola é um País com uma população estimada em 19 milhões de habitantes, sendo 57 ,9% da faixa etária entre os 16 e 45 anos, o que significa que a maioria da população é jovem.

Nos últimos anos, após o fim do conflito armado, muitos e grandes investimentos em infra-estruturas económicas e sociais foram realizados pelo Governo, em quase todo País. O investimento privado cresceu bastante em várias esferas de actividade económica e social em todo País. Mas os principais e maiores investimentos continuam a ser feitos no sector petrolífero que gera resultados financeiros consideráveis, mas que paradoxalmente não é gerador de muitos empregos.

Mesmo com os investimentos feitos, nos últimos anos, as políticas adoptadas para a preservação e aumento do emprego, a situação real diz-nos que a empregabilidade em Angola ainda é muito baixa e complexa, afectando mais os jovens, principalmente, as do sexo feminino.

Os jovens enfrentam as maiores adversidades no domínio do emprego. São eles que em maior número estão relegados ao sector informal da economia, com toda a vulnerabilidade e precariedade que o caracteriza. Mesmo os que estão no sector estruturado da economia, com destaque para os do sector privado, os empregos são relativamente instáveis. O receio de perder o emprego, é uma constante, o que os torna presa-fácil dos empregadores no que tange o respeito dos seus direitos. Por outro lado, tem causado alguma frustração aos jovens, o facto de em algumas empresas não lhes ser proporcionado as condições técnicas e materiais que os permitam revelar todas suas capacidades e produtividade e consequentemente, elevarem as suas habilidades e coeficiente de inteligência.

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" Entidades empregadoras exortadas a conhecer e cumprir a Lei Geral do Trabalho"



A Unta-Confederação Sindical exortou em Luanda, as entidades empregadoras e os trabalhadores a conhecerem e cumprirem a Lei Geral do Trabalho, para melhores relações laborais.

A exortação foi feita pelo chefe de Secretaria de Informação e Propaganda da Unta-Cs, Viriato Fernandes Bumba, quando falava no seminário sobre “A Lei nº 21-C/92 lei Sindical, e explicação do regulamento sobre eleição, funcionamento e vida orgânica da comissão sindical”.

Segundo o sindicalista, se as duas partes conhecerem a lei, terão relações individuais e colectivas de trabalho de qualidade, “porque elas estarão com pleno conhecimento dos seus direitos e deveres, sabendo o que devem fazer em cada momento da sua actuação na empresa”.

Viriato Bumba esclareceu que perante este caso e de um procedimento disciplinar, é importante que a entidade empregadora e o empregado conheçam em primeiro lugar a lei porque ela impõe determinado comportamento as duas partes.

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"Secretário Geral da Unta-Cs Concede Audiências"



A pedido da Embaixada Real da Noruega em Angola, o Cda. Manuel Augustio Viage Secretario Geral da UNTA-Confederação Sindical, recebeu em audiencia,na sede da Unta-Cs, no dia 19 de Março de 2013,o 2º Secretário da Embaixada do País Nórdico, Hans Kjolseth, Njal Hostmaelingen e Niels Jacob Harbitz Director e Consultor do Instituto Internacional de Direitos e Políticas da Noruega.

O objectivo da audiencia foi o de convidar a Unta-Cs a fazer-se representar no seminário sobre direitos humanos a realizar-se no dia 25 de Abril de 2013, com a parceria do Ministério da Justiça.

Durante a audiencia foi passada em revista a probabilidade de cooperação, entre a Unta e o Internacional de Direitos e Políticas da Noruega. Assistiram a audiencia os Cdas João Antonio Tambi, Secretário dos Assuntos Jurídicos e Sociais e Vicente João Antonio, Chefe de Secretaria das Relações Internacionais e Solidariedade, ambos da Unta-Cs.

Numa outra audiência, no dia 27 de Março de 2013 o Cda Manuel Augusto Viage-Secretário Geral da Unta-cs, recebeu uma delegação de consultores da SADC. O objectivo da audiência foi o de saber como a Unta-Cs tem interagido com o Secretariado Nacional da SADC e e também como a Unta-Cs, gostaria que a SADC trata-se do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP). Em relação a primeira questão o Cda Secretário Geral informou aos seus interlocutores que não existe nenhuma relação com o Secretariado Nacional da SADC, o que os consultores prometeram tudo fazer para influenciar a interação entre a Unta-Cs e o Secretariado Nacional da SADC.

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"Jornada Sindical Março Mulher em Benguela"



A Secretária Executiva do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada da Unta-cs, Ana Diogo, afirmou em Benguela, que a luta da mulher angolana pelo progresso social tem sido notável, ao lado do homem, bem como a sua persistência na construção de uma sociedade justa e de bem-estar.

A responsável falava na abertura da jornada sindical Março Mulher-enquadrado na jornada sindical do trabalhador 1º de Maio/2013.

Ana Diogo referiu, por outro lado, que a constituição angolana protege as mulheres na execução das políticas e assegura a sua participação activa na vida política, económica, cultural e social. Assim, apelou a sociedade para uma reflexão sobre a luta das mulheres trabalhadoras angolanas pela igualdade de direitos e oportunidades no trabalho.

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"Acto de abertura da Jornada Sindical do Trabalhador em Benguela"



O acto de abertura da Jornada Sindical do Trabalhador – 1º de Maio / 2013, realizou-se na cidade de Benguela no dia 1 de Março do corrente ano. O evento realizado em simultâneo com a abertura da Jornada Março Mulher, foi presidido por Manuel Augusto Viage, Secretário Geral da Unta-Cs que se encontrava ladeado pelos camaradas José Joaquim Laurindo, Secretário Geral da União do Sindicatos de Benguela e Ana Sebastiana Diogo, Secretária Executiva do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada.

O camarada Secretário Geral da Unta, na sua intervenção, felicitou as mulheres pelo seu relevante papel na estabilidade das famílias e no desenvolvimento da sociedade. Ao referir-se à conjuntura política e social, centrou a sua atenção à necessidade dos trabalhadores reforçarem a unidade e a solidariedade visando a consolidação dos direitos conquistados, muitos deles duramente alcançados. Na sua intervenção, o Secretário Geral mostrou-se também preocupado com a preservação dos empregos que os trabalhadores já adquiriram, uma vez que se tem constatado despedimentos pelas entidades empregadoras, que não observam o disposto na lei, alegando factores variados.

Com a presença de um número considerável de trabalhadores, a cerimónia decorreu no auditório do Hospital Provincial de Benguela. Honraram o acto, coma sua presença, responsáveis políticos e administrativos de Benguela. Para além do momento político houve também exibição de danças e peças teatrais. Actividades similares foram realizadas na maioria das Províncias, sob direcção das Uniões de Sindicatos e dos Comités de Mulheres Sindicalizadas.

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"Formadores do MAPTSS constituem sindicato"



Os formadores que trabalham nos Centros de Formação Profissional estatal, na perspectiva de verem melhor defendidos os seus interesses, juntaram-se em assembleia e constituíram o Sindicato Nacional de Formadores de Angola.

O acto aconteceu no dia 31 de Janeiro do ano em curso, no salão nobre da Unta-Confederação Sindical, com a participação de 54 delegados, vindos de várias Províncias do País.

O conclave, aprovou os documentos reitores e, elegeu os órgãos sociais do sindicato. O Srº Adelino Moreira foi eleito presidente do Sindicato. O objectivo da constituição do Sindicato foi o de congregar todos os formadores de diferentes Províncias, para, que naquilo que for causa comum, melhor representar e defender os seus direitos.

No acto o Cda. Evaristo Adão António, em representação do Secretário Geral da UNTA-CS, Manuel Augusto Viage, Carlos Calumuamua, Secretário Geral adjunto da União dos Sindicatos de Luanda, a Drª Olinda Nacachenhe Directora Geral do INEFOP em representação de S.Excelência o Sr. Ministro do Trabalho, o Director Nacional Adjunto para o Emprego,e o chefe de secção de Formação de Luanda. Adelino Moreira, o presidente eleito, disse que fará tudo para levar a bom porto o Sindicato, e pede a colaboração de todos filiados para o sucesso.

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