2ª REUNIÃO DO CONSELHO CONFEDERAL - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES



Aos onze e doze dias do mês de Março do ano em curso, na Sala de reuniões da Casa da Juventude no Município de Viana, Província de Luanda, reuniu-se o Conselho Confederal na sua 2ª reunião ordinária, sob convocação e presidência do camarada Manuel Augusto Viage- Secretário –Geral, ladeado pelos camaradas:

• Maria Fernanda C. Francisco-Secretária-Geral Adjunta e Adriano dos Santos -Presidente do Conselho Fiscal, Disciplina e Contro.

Participaram na reunião 84 dirigentes sindicais de 16 províncias , cuja representação feminina cifrou-se em 28 mulheres, o que correspondeu a 87,5% dos 97 membros efectivos. Ausentes os membros das Províncias do Uíge e Lunda-Norte.

Depois da aprovação da ordem de trabalho, os membros passaram ao debate dos assuntos agendados, tendo chegado as seguintes conclusões e recomendações:

• Aprovar o relatório e contas da Comissão Organizadora Central do V Congresso da UNTA-CS;

• Declarar extinta a Comissão Organizadora Central do V Congresso da UNTA-CS;

• Aprovar com emendas os seguintes documentos:

• Plano Geral de Actividades para o ano de 2016, com a recomendação de estarem inseridas nele, actividades dos órgãos da UNTA-CS, das Uniões e Federações e Sindicatos Nacionais.

• Relatório de Execução do Orçamento de 2015;

• Projecto de Orçamento Ordinário para 2016;

• O Plano Estratégico do Associativismo, gestão da formação e dos quadros;

• Os termos de Referência do Seminário sobre o Estatuto e Programa de Acção da UNTA-CS.

• Recomendar as Uniões que trabalhem com os Sindicatos no sentido de à título transitório pagarem AKZ. 10.00 por cada filiado a favor da UNTA-CS.

• Prosseguir com as discussões ao nível das bases das questões ligadas a incompatibilidade, por um período de 180 dias, findos quais o Secretariado Executivo Nacional deverá elaborar um documento conclusivo a ser presente à 3ª reunião do Conselho Confederal.

• As Associações Sindicais com processos de legalização pendentes devem produzir informação sobre a situação e num prazo de 15 dias, de modo a que o Secretariado Executivo possa compilar um documento para ser entregue ao Ministério da Justiça;

• Recomendar as Associações Sindicais a envidarem esforços no sentido da negociação e celebração de Acordos Colectivos

de Trabalho, como tarefa prioritária e permanente para que haja “Mais Acção Sindical”.

• Todas as Associações Sindicais filiadas devem inserir na parte superior direito da folha A4 a insígnia da UNTA no papel timbrado que usem como meio para a correspondência oficial, agregando também a expressão “Filiado à UNTA-CS” .

• Recomendar sobre o plano indicativo para as Jornadas Sindicais do Trabalhador as Associações Sindicais, à elaboração de planos em conformidade com os aspectos condizentes com a realidade local, fazer a concertação no quadro da parceria e criar palavras de ordem colaterais em função do contexto.

• Sobre a palavra de ordem Central, recomenda-se as Associações o envio da propostas até ao final do mês;

• Considerar como uma importante referência o documento "Trabalho com os Quadros.”

• Do relatório da Inspecção Geral do Trabalho constatou-se poucas denúncias por parte dos Sindicatos, pelo urge intensificar essa prática tendo em consideração o facto de as violações à legislação laboral tenderem aumentar em prejuízo aos interesses dos trabalhadores.

• Previlegiar o recurso às tecnologias de informação na correspondência intra e inter-associações filiadas e nos trabalhos do Conselho Confederal



Feito em Viana aos 12 de Março de 2016.

O CONSELHO CONFEDERAL.




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