II REUNIÃO DO CONSELHO CONFEDERAL - RESOLUÇÃO GERAL



Aos dias onze e doze de Março de dois mil e dezasseis, na sala de reuniões da Casa da Juventude, no município de Viana, província de Luanda, reuniu-se o Conselho Confederal na sua 2ª reunião ordinária, sob a convocação e presidência do Camarada Manuel Augusto Viage – Secretário-Geral, ladeado pelos camaradas:

• Maria Fernanda Carvalho Francisco – Secretária-Geral Adjunta e Adriano dos Santos – Presidente do Conselho Fiscal, Controlo e Disciplina da UNTA-CS.

Na sessão de abertura, o Secretário-Geral, proferiu um importante discurso no qual reafirmou a importância do 5º Congresso e os objectivos da sua realização e as linhas programáticas. De acordo com o Cda Secretário-Geral os princípios de unidade e solidariedade foram fortalecidas e actualizadas para que a UNTA possa promover mais acção sindical no presente mandato.
Constituíram, ainda destaque na sua intervenção no que tange ao exercício sindical a necessidade de acções mais actuantes das Associações na actual fase da crise económica e financeira.

Participaram da reunião 84 dirigentes sindicais, sendo 28 mulheres dos 96 membros, o que corresponde a 87,5%.
A reunião iniciou com um acto solene de tomada de posse dos membros da Comissão Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, Disciplina e Controlo.

O relatório e contas da Comissão Organizadora do V Congresso, o plano geral de actividades para o ano de 2016, o relatório de execução do orçamento de 2015 e o projecto de orçamento ordinário para 2016, foram aprovados por unanimidade com ligeiras emendas. Um exaustivo debate foi feito sobre as questões associativas seguintes:
• – O princípio da incompatibilidade no exercício de cargos sindicais com os do patronato;

• – O plano estratégico sobre o associativismo;

• – A gestão da formação e dos quadros;

• – Situação jurídica legal das Associações filiadas;

• – Estado de implementação do projecto de celebração de Acordos Colectivos de Trabalho, face aos desafios impostos pela lei 7/2015 de 15 de Junho (Lei Geral do Trabalho);

• – Plano indicativo de medidas de propaganda para a jornada sindical do trabalhador – 2016;

• – Uso da insígnia da UNTA em papel timbrado e oficial das e pelas Associações Sindicais;

• – Conclusões e recomendações da II reunião do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada.


O Conselho Confederal tomou conhecimento do relatório da Inspecção Geral do Trabalho do ano 2015; cujos indicadores de transgressão a legislação laboral por parte do empregador é elevado e recomendou a continuidade e acções conjuntas com a Inspecção Geral do Trabalho, no quadro do diálogo social permanente.


Os membros do Conselho Confederal debateram os efeitos da crise económica na vida social dos trabalhadores e as medidas para atenuá-las.


Foi aprovada uma declaração sobre a situação sócio económica e laboral dos trabalhadores no actual contexto económico e financeiro do país.



FEITO EM VIANA AOS 12 DE MARÇO DE 2016

O CONSELHO CONFEDERAL,




II REUNIÃO DO CONSELHO CONFEDERAL  - RESOLUÇÃO GERAL DOWNLOAD DO FICHEIRO- II REUNIÃO DO CONSELHO CONFEDERAL - RESOLUÇÃO GERAL




União Geral dos Trabalhadores de Angola