DECLARAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO SÓCIO – ECONÓMICA E LABORAL DOS TRABALHADORES, NO ACTUAL CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DO PAÍS



O Conselho Confederal, órgão deliberativo da UNTA, realizou nos dias 11 e 12 de Março de 2016, nas instalações da Casa da Juventude, no Município de Viana, Província de Luanda, a sua 2ª reunião ordinária.

Durante a reunião, que serviu para debater e deliberar sobre as questões da vida interna da Organização, o Conselho Confederal analisou, de forma profunda a situação sócio – económica e laboral dos trabalhadores, e decidiu aprovar a seguinte declaração:

Angola é um país que produz petróleo em África, situando-se em segundo lugar depois da Nigéria. Por vários condicionalismos geopolíticos ao longo de muitos anos, o país viveu e ainda vive a custa desse recurso, como o maior sustento do Orçamento Geral do Estado, representando 95% das exportações e cerca de 75% da receita fiscal. A queda acentuada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, trouxe a crise económica e financeira que o país enfrenta nos dias de hoje, e, com consequências bastante negativas para os trabalhadores, principalmente os de baixa renda, como sejam:

• Falta de liquidez para as empresas e, por via disso, o despedimento de trabalhadores.

• O aumento da inflação e a desvalorização da moeda nacional o Kwanza.

• A perda do poder de compra dos salários na ordem de 75%.

• O aumento dos preços dos bens e serviços da primeira necessidade de forma galopante e a sua imensa procura.

• O aumento dos impostos sobre o património e não só.



Perante essa realidade, o Conselho Confederal considera:

• – Que o diálogo social tripartido (Sindicatos, Governo e Empregadores) seja incentivado à todos os níveis, nos sectores público e privado, para se encontrarem consensos no que tange a aplicação de medidas para a saída da crise, mormente a redução dos custos operacionais das empresas e a manutenção dos postos de emprego.

• – Ser necessário e urgente a actualização dos salários tendo em consideração a sua função social e o actual custo de vida, e por forma a recuperar-se o poder de compra dos mesmos perdido na ordem dos 75%.

• – Que o Executivo Angolano, tome decisões urgentes tendentes a disciplinar o mercado financeiro, evitando a

• circulação da moeda estrangeira fora do sistema bancário. Concomitantemente viabilizar a compra de divisas à classe empresarial, para a importação dos bens da primeira necessidade não produzidos no país e outros cuja oferta é quase nula e de elevada procura.

• – Que a política de diversificação da economia seja direccionada às províncias tendo como base o potencial geo - produtivo no curto, médio e longos prazos. Outrossim, instar o Executivo Angolano para que os fundos alocados para a produção dos bens e serviços, sejam cabimentados a classe empresarial local.

• - Que o Executivo Angolano adopte políticas para no médio prazo, construir mais refinarias de petróleo nas províncias do litoral, para tornar o país produtor de derivados e, por via disso, tornar-se auto-suficiente desses produtos o que contribuirá à estabilidade da economia nos próximos anos.

Finalmente, o Conselho Confederal congratula-se com o processo de recadastramento biométrico, em curso no país, para melhor identificação dos servidores do estado.



LUANDA, 12 DE MARÇO DE 2016

O CONSELHO CONFEDERAL,




DECLARACAO SOCIO ECONOMICA DOWNLOAD DO FICHEIRO- DECLARAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO SÓCIO – ECONÓMICA E LABORAL.




União Geral dos Trabalhadores de Angola