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SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE SINDICAL:CONCLUSÕES E RESOLUÇÕES- 24-09-2015!!



No âmbito do 5º congresso da UNTA-CS reartzou-Se no dia 24 de setembro de 2015,o 2º encontro nacional da juventude trabalhadora sindicalizada da UNTA­ CS, que contou com a presença 50 Jovens,nas instalações do centro de conferências de belas,em Luanda.

Tendo no final das apresentações e debates constatado e recomendado o seguinte:

1. Os Jovens trabalhadores têm que ser apoiados e incentivados a participarem no Comité de Jovens e na acção e actividade sindical e têm que ser inseridos nos órgãos dirigentes dos Sindicatos com responsabilidades e tarefas atribuídas e sempre Que possível.
Devem ser apresentados como candidatos a delegados sindicais no seu local de trabalho, de modo a contribuírem para o rejuvenescimento dos quadros do movimento sindical a todos os níveis.

2.Os jovens trabalhadores necessitam de um espaço próprio de debate específico, que lhes permita debater os problemas que os afectam, contribuindo assim na busca de soluções e simultaneamente dinamizando a acção e a luta pela concretização dos seus objectivos.
Na UNTA-CS,este espaço será o Comité de Jovens que, para ser eficaz, tem que contar com o apoio das estruturas sindicais,nomeadamente dos sindicatos, onde será necessário aprofundar esta questão e constituir comités de jovens trabalhadores que deverão desenvolver o seu trabalho de forma conjugada e articulada com as estruturas do Comité de Jovens a nível Provincial e central.

3.Os Jovens trabalhadores são vitimas de uma exploração desenfreada e são fortemente atingidos pela precaridade e consequentemente pela instabilidade do emprego, o que condiciona e limita para abraçarem o activismo Sindical.
Esta situação,coloca obrigatoriamente o combate a estas ilegalidades e arbitrariedades que afectam os jovens trabalhadores, como uma das prioridades da acção e intervenção dos Sindicatos e da Juventude.

4.Constataram que, em várias estruturas sindicais, ainda existe um insuficiente entendimento da importância da inserção da juventude, é necessário realizar um trabalho de dinamização de acções com vista ao crescimento da participação dos Jovens na acção sindical e do seu envolvimento na organização específica da UNTA-CS,para o trabalho dos Jovens,O Comité de Jovens.

5.O Comité de Jovens será constituído e dinamizado por Jovens Trabalhadores/as dos vários sectores de actividade e o seu papel é de relevante importância para o movimento sindical, pois entre as tarefas que lhe estão atribuídas salienta-se:

- A dinamização de acções e iniciativas visando a melhoria das condições de trabalho e de vida dos jovens trabalhadores/ as e que conduzirão a eliminação das descriminações que os afectam;

- Contribuir para o desenvolver a organização dos jovens trabalhadores/as e dinamizar a sua actividade aos diversos níveis da estrutura sindical, designamentre ao nível dos Sindicatos;

- Assegurar a representação nos organismos e instituições específicas da Juventude.

6.Que as determinações legais sobre a igualdade do género, tal como o regime de maternidade,sejam cada vez mais observadas,e para o efeito os participantes ao encontro recomendam a efetivação deste desiderato no plano prático pelas entidades de direito.

7.Os participantes ao encontro,instam a UNTA-CS a fomentar por meio da comissão Adhoc e posteriormente do futuro comité de jovens sindicalizados, a promoção e valorização de princípios e atitudes que facilitam a sua integração no movimento sindical,sua eficiência e eficácia no mercado de trabalho, por considerarem ser de importância capital,na relação jovem trabalhador versus mercado de trabalho.

8.A juventude, insta com muita preocupação a UNTA-CS e aos órgãos competentes, que se observem com rigor a aplicação dos seguintes diplomas legais:

- Lei nº 6/01 de 19 de janeiro - sobre o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente.

-Decreto n° 5/95 de 7 de abril - sobre a força de trabalho nacional qualificada no sector empresarial.

-Lei nº 18-B/92 de 24 de junho - lei do emprego.

-Decreto n° 28 /94 de 29 de julho - sobre iniciativas locais de emprego.

-Lei nº 1/06 de 18 de janeiro - lei de base do primeiro emprego.

9.Que se criem condições dignas e adeQuadas de trabalho a comissão Adhoc,para que a referida comissão possa funcionar de facto e de jure.

10.A juventude sindical,comprometem-se a defender a paz,a reconciliação, a reconstrução nacional, o desenvolvimento e o aprofundamento da democratização do país. Sendo que, para os jovens sindicalistas estes constituem os principais desafios da paz.

11.A juventude sindicalizada participante ao encontro,insta a UNTA-CS, a convocar no primeiro semestre de 2016 ao abrigo da secção III do capítulo V do programa de acção que rege a instituição, a conferência nacional da juventude sindicalizada de Angola.

12.Que a comissão Adhoc, cesse as suas funções após a realização da conferência nacional, que elegerá o futuro comité de jovens sindicalizados de Angola.

Feito em Luanda, ao 24 de Setembro de 2015.
PELA COMISSÃO ADHOC.




União Geral dos Trabalhadores de Angola