SINDICATO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO HUAMBO ( S. T. E.C.D.C.S . H. ) - DIRECÇÃO EXECUTIVA



USH             

 

III CONSELHO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO 2016 DA ESCOLA DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO SECUNDÁRIO "CDATE VILINGA"

TEMA: Função social do sindicalismo na escola do II Ciclo "Cdate Viilinga"



- Sua Excelência Dr. Júlio Tchimbilundo de Paiva - Director da Escola do II Ciclo "Cdate Vilinga";
- Caros Membros de Direcção da Escola;
- Estimados e Estimadas Professoras, Trabalhadores Administrativos dessa grande Instituição Escolar;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Quero antes saudar à todos e a todas e desejar votos de boas entradas para o ano de 2016. De igual modo, quero manifestar a minha gratidão pelo convite, para na minha qualidade de Dirigente Sindical dissertar este tema de grande importância, pelo actual contexto sócio- laboral e económico que o País vive.

Contudo,importa apresentar o conceito do SINDICATO. A palavra SINDICATO deriva do latim Syndicus, que é proveniente do grego Sundikós,com o significado do que assiste em juízo ou justiça comunitária.
Segundo alguns intelectuais do Mundo contemporâneo, o uso da palavra Sindicato referente a classe de trabalhadores, verificou-se na Europa, a partir de 1930.
Hoje a palavra Sindicato engloba tanto a organização de trabalhadores, como a de empregadores em alguns países. Em suma podemos considerar que o Sindicato é uma pessoa Jurídica de direito privado que tem actividades económicas ou profissionais em defesa dos interesses colectivos e individuais de seus membros ou categoria. Por essa razão, a sua abordagem é generalizada com especificidades do nosso Sector; "a Educação".

Em termos gerais. A função social do Sindicato é de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores, com o objectivo de propiciar aos trabalhadores melhores condições de vida e de trabalho, para propiciar a dignidade e harmonia nas relações laborais.

A função social do Sindicato é também garantir os direitos conquistados pelos trabalhadores, quanto a afirmação profissional bem como assegurar a luta para proporcionar os fins almejados.

Contudo, importa-nos fazer referência a um pequeno historial do Sindicalismo Angolano, para nos situarmos no tempo e no espaço, das etapas evolutivas desse movimento, com as características geolpolíticas de cada momento.
Assim, os primeiros passos do Sindicalismo angolano, começam a ter corpo no princípio de 1960, com a fundação da UNTA- União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, aos 16 de Abril de 1960, no então Congo-Leopoldville, actual República Democrática do Congo, por patriotas Angolanos, dos quais se destacam M'bidi Luvualu. Nessa altura, a função social do Sindicato era de sensibilizar e mobilizar os refugiados Angolanos, para compreenderem a razão da luta de libertação nacional, para a independência do País e a constituição de um estado democrático para todos angolanos, independentemente da sua origem, religião, cor ou posição social. Essa função foi cumprida de forma brilhante pela UNTA até 11 de Novembro de 1975.

Proclamada a independência, a função social do sindicalismo Angolano, conheceu outra realidade, dadas as circunstâncias que a história do País registou e muitos de nós vivemos na realidade, mas que nos foi imposta pelas potências estrangeiras, numa altura em que a guerra fria era um facto incontornável. É assim que os Sindicatos obedecendo a orientações do Partido único na altura, o MPLA e com os princípios Marxistas-Leninistas, cumpriram o papel de veio de transmissão de orientações do Partido, até a assinatura dos acordos de Bicesse e concomitantemente a implantação no País do sistema Multipartidário e a constituição de um estado democrático e de direito.

Em Setembro de 1992, a realização das primeiras eleições gerais e multipartidárias, determinaram a 3ª função social do sindicalismo Angolano que até aos dias de hoje os Sindicatos têm estado a cumprir e a consolidar.

No caso vertente - Huambo, conheceu a verdadeira função social do Sindicato, quando aos 30 de Novembro de 1996, foi constituído o Sindicato de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social do Huambo, que ao longo da sua existência deu provas inequívocas da sua acção sindical e defesa dos filiados, cujos resultados são visíveis quer nas conquistas alcançadas na afirmação da nossa classe quer na assistência laboral permanente dos filiados e no apoio social destes, dentro do projecto Fundo de Beneficência Social (F.B.S.).

Estamos certos de que precisamos de conquistar mais espaços na história deste País, para conseguirmos a liberdade Sindical plena de acordo com as convenções da OIT, consubstanciadas nos artigos 48°, 49 e 50 da Constituição de Angola e demais leis sobre a matéria.

Em conclusão, a função social dos Sindicalismo é promover a justiça social,para uma Paz e harmonia laboral.



Huambo, 26 de Janeiro de 2016

"MAIS ACÇÃO SINDICAL"

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União Geral dos Trabalhadores de Angola