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GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL- C O N V O C A T Ó R I A:



O Secretário-Geral convoca, ao abrigo da alínea a) do artigo 32º do Estatuto da UNTA-CS, os membros do Conselho Confederal a participar na 2ª reunião do Conselho Confederal, a ter lugar nos dias 11 e 12 de Março de 2016, em Luanda, Município de Viana, com início as 09.00 horas e a proposta de agenda de trabalho seguinte:


Ponto 1.
Sessão de abertura
• Hino Nacional

• Intervenção do Secretário-geral

• Apresentação e aprovação da agenda.


Ponto 2.
Acto de posse aos membros da Comissão Executiva Nacional e do Conselho Fiscal, Disciplina e Controlo.


Ponto 3.
Apreciação e deliberação sobre o relatório e contas da Comissão Organizadora do V Congresso.


Ponto 4.
Apresentação, apreciação e deliberação sobre o plano geral de actividades para o ano de 2016.


Ponto 5.
Apresentação e deliberação sobre o relatório de execução do orçamento de 2015.


Ponto 6.
Apresentação, apreciação e deliberação sobre o projecto de orçamento ordinário para 2016.


Ponto 7.
Apresentação e debate sobre as questões associativas e comunicacionais seguintes:
a) – Abordagem do princípio da incompatibilidade no exercício de cargos sindicais com os do patronato;

b) – Plano estratégico sobre o associativismo, a gestão da formação e dos quadros;

c) – Revisão do Regulamento da Comissão Sindical de Empresa;

d) – Estado de implementação do projecto de celebração de Acordos Colectivos de Trabalho, face aos desafios impostos pela lei 7/2015 de 15 de Junho (Lei Geral do Trabalho);

e) – Plano indicativo de medidas de propaganda para a jornada sindical do trabalhador – 2016;

f) – Uso da insígnia da UNTA em papel timbrado e oficial das e pelas Associações Sindicais.



Ponto 8.
Informações, comentários e sugestões sobre:

a) – A política fiscal no Orçamento Geral do Estado para 2016 e o seu impacto sobre a situação económica, social e profissional dos trabalhadores;

b) Situação jurídica legal das Associações filiadas;

c) – Relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho em 2015.


Ponto 9.
Seminário sobre o Estatuto e Programa de Acção da UNTA-CS.


Ponto 10.
Sessão de encerramento
• Apresentação da Resolução Geral;

• Intervenção do Secretário-geral.



Luanda, 25 de Janeiro de 2016
O SECRETÁRIO-GERAL,

-MANUEL AUGUSTO VIAGE-



União Geral dos Trabalhadores de Angola